O artigo “Deterioração da democracia não é espantalho, é ameaça real e presente”, publicado no Estadão, relata que Alexandre Schwartsman, um dos signatários do manifesto “Eleições serão respeitadas” (assinado por empresários, economistas, diplomatas e juristas, supostamente em oposição a declarações do presidente da República) declara que há “uma ameaça real e presente à democracia brasileira”.
Esses profissionais juntaram-se à oposição ao mandatário do poder Executivo?
Ou o citado manifesto reflete, de ordem mais ampla, as preocupações com o impacto a seus elevados interesses econômicos, causado pelo descompromisso com o mandamento constitucional que preconiza a harmonia entre os poderes da República, em face de graves divergências envolvendo parlamentares, magistrados e o próprio presidente?
É imperioso apontar a razão primacial das declarações públicas, caracterizadores de situação conflituosa, das elevadas autoridades da República. Impõe-se caracterizar com objetividade e precisão o que demanda correção de rumos para que a evolução econômica e política seja harmônica com o funcionamento democrático.
De fato, “a deterioração da democracia não é espantalho, ...”, é realidade insofismável.
Temos magistrados com atributos insuperáveis, constatados antes da investidura na condição de ministro da Suprema Corte. Ei-los: reprovação em dois concursos para juiz; declaração da inocência de criminoso condenado pela justiça de país democrático; e defesa de organização criminosa.
Ademais, constatam-se decisões e situações inacreditáveis de ministros da mais elevada instância judicial: libertação de corruptos contumazes; libertação de traficante de drogas; denominação de ministro como “juiz de m...” por outro jurista; e propriedade de empreendimentos controversos.
Acresça-se que nove magistrados não foram sequer juízes, antes de sua nomeação para ministro do STF.
É seguro afirmar que a asserção do Sr. Schwartsman é até excessivamente cuidadosa em qualificar a atual conjuntura. Afinal, a qualificação de magistrados é um dos pilares do Estado Democrático de Direito; e por via de consequência, a indigência de qualificação é o maior risco a essa condição primacial da democracia.
_______________
###############
[Divulgado no Estadão online de 6/Ago/2021]
_______________
###############
Nenhum comentário:
Postar um comentário