sexta-feira, 27 de maio de 2022

Polêmica relativa ao indulto de deputado

A mídia prossegue com a divulgação de manifestações contra o indulto concedido pelo presidente da República para o deputado Daniel Silveira.

A última investida nessa questão diz respeito ao possível atropelamento do presidente ao parecer jurídico do Planalto para perdoar o deputado. Tudo indica que antes da formalização do parecer, os assessores informaram seu teor ao presidente, que antecipou-se e determinou a publicação imediata do decreto com o indulto.

Há indagações que hesitam em calar. 

Na República das Ficções, faltam coragem, apreço pela liberdade e pela verdade, dimensão ética e compromisso com a democracia para a mídia informar à Nação que, no caso específico de um cidadão, a Constituição foi desrespeitada e violentada algumas vezes para a condenação do acusado, não importando o suposto crime que ele tenha cometido? 

Ademais, o que fazer quando um integrante do Poder Judiciário das Ficções atropela o Estado Democrático de Direito?

 

Nas democracias, os criminosos são acusados, julgados e, se for o caso, condenados e trancafiados de acordo com as leis resultantes da vontade da maioria dos cidadãos. 

Nas ditaduras (como, por exemplo, da Alemanha, da URSS, de Cuba, da Venezuela e outras), um servidor decide e encarcera os criminosos ou apaga alguns milhares ou dezenas de milhões. 

Só os doentes ´infecto-ideológicos´ discordam do processo democrático. Nem transplante de cérebro resolve a distopia resultante da disfunção dos adeptos.

 

Jamais perceberão a diferença entre o que preconizaram Sun Tzu e Maquiavel, Hobbes e Locke, Marx e Adam Smith, Gramsci e Bobbio (algumas incoerências nas citações destina-se à avaliação da grosseria e da ofensa que virão). 

Enfim, paz e harmonia dependem de democracia, que, por seu turno, depende de liberdade, verdade, coragem e ética. Nem desenhar, separar as sílabas e soletrar resolvem. É a síndrome dos neurônios gangrenados.

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[Divulgado no Estadão online de 27/Mai/2022]

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