domingo, 27 de março de 2022

Salomão, Dallagnol e a justiça nada salomônica


Em 2016, nas investigações de crimes no âmbito da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol apresentou publicamente um quadro Power Point em que o nome do ex-presidente Lula é mostrado no centro da convergência de dezenas de acusações de corrupção ou similares.

O ex-presidiário Lula ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com processo pleiteando indenização de R$ 0,5 milhão de reais por danos morais contra o Sr. Dallagnol. 

O ministro Salomão do STJ condenou o Sr. Dallagnol a pagar R$ 75 mil de indenização ao Sr. Lula. No despacho correlato, entre outras assertivas, essa autoridade do STJ menciona “imputações [por Dallagnol a Lula] da prática de crimes que não foram objeto da denúncia, com diversos ataques à honra e vilipêndio aos direitos fundamentais de qualquer acusado; ...”.

O que está em jogo nessa contenda? Criticar a justiça jamais. Atribuir absurdos a reinos históricos não é proibido.

 

O rei Salomão disse tudo para a rainha de Sabá. No reino de Sabá, vale a pena ter Barusco como gerente e sua conta de 290 milhões; vale a pena ter empreiteiras que levam bilhões; vale a pena comprar triplex e sítio; vale a pena ter tesoureiros e presidente de partido que levam recursos e depois são presos; vale a pena ter diretores da Petrobras que praticam o crime que o mandatário determina e depois são presos; vale a pena valer-se da corrupção para dar operadora telefônica para funcionário de zoológico; vale a pena colocar gente boa na Egrégia Corte. Tudo vale a pena!

 

É curioso constatar que cidadãos cuja lucidez é controversa declaram que a indenização deveria ser de vários milhões. Trata-se de uma proposição absurda sobre uma decisão judicial igualmente absurda. De forma recorrente, pode-se asseverar que a classificação da Justiça Criminal brasileira na respeitada associação WJP (World Justice Project) está plenamente justificada: 112ª colocada em 139 países.

 

A assertiva de um adePTo de que a indenização deve chegar ao montante de milhões está totalmente certa. A indenização deve ser proporcional às injustiças com o Barusco que teve que devolver 299 milhões; com as empreiteiras que tiveram que devolver bilhões; com o valor do triplex (uns 3 milhões); com o valor do sítio (uns 6 milhões); com o valor da vergonha e da ética dos envolvidos e respectivos apoiadores (pera aí, mas isso vale alguma coisa?).

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Curiosidades paralelas. 

[1] O reino de Sabá é mencionado na Torá, dos judeus, e no Alcorão, dos muçulmanos ou islâmicos. Teria existido por volta do século VIII a. C.; e localizado no território que hoje abriga a Etiópia (no nordeste africano) e o Iêmen (na península arábica) — os dois países separados pelo mar Vermelho. A rainha de Sabá é referida também como rainha do Sul, Makeda (para os etíopes), Balkis (para os islâmicos) e Nicauli (para os judeus).

[2] Em 1959, foi lançado o filme “Salomão e a rainha de Sabá”, dirigido por King Vidor e estrelado por Yul Brinner e Gina Lolobrigida. Inicialmente seria Tyrone Power o intérprete de Salomão no filme. Power chegou a rodar mais da metade das cenas de seu personagem, mas sofreu um colapso em meio a realização de uma cena de duelo com George Sanders e faleceu poucos dias depois.

[3] Sinopse do filme “Salomão e a rainha de Sabá”. Depois de quarenta anos sob a liderança do Rei DaviIsrael está unificado e próspero e os beligerantes inimigos fronteiriços, que incluía o Egito e aliados, foram derrotados. Agora moribundo, Davi escolhe como seu sucessor por inspiração divina seu filho mais novo Salomão, contrariando o guerreiro Adonias que se considerava com o direito de ser o próximo rei. Coroado, Salomão não quer entrar em guerra com o irmão e deixa o comando do exército para Adonias e o braço-direito dele Joabe, enquanto constrói um Templo como prometera a seu pai. Reinando com sabedoria, Salomão torna Israel ainda mais próspero e sem guerras. Mas os reinos da fronteira temem o crescimento e a religião dos israelitas e articulam para derrubar Salomão. Um desses inimigos de Israel é a rainha de Sabá que prefere evitar a guerra e se oferece para ir à corte de Salomão, com o intuito de espioná-lo e assassiná-lo. Mas acaba cativada pela sabedoria e personalidade do rei e se apaixona, mas o culto pagão dela, ao ser tolerado por Salomão de ser praticado em Jerusalém, desagrada Deus e acaba com a unificação de Israel. Adonias, que nunca desistira de ficar com a coroa, resolve se aproveitar e planeja atacar o irmão se aliando ao Egito.

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[Divulgado na Folha de São Paulo de 27/Mar/2022]

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