quarta-feira, 6 de abril de 2022

Supremas Cortes de países democráticos


Durante uma sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal — em que foi negada a extradição de um cidadão da Turquia, refugiado no Brasil, acusado naquele país de agir em favor de cidadãos turcos que supostamente tentaram dar um golpe de Estado —, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que governos ‘pressionan, coagem e ofendem’ Judiciários que defendem a democracia.

Os cidadãos dos países democráticos não "pressionam, coagem e ofendem" os integrantes da Suprema Corte porque em geral todos, anteriormente, foram juízes ou, habitualmente, agem como juízes (no caso dos EUA, apenas uma integrante da egrégia corte mais elevada não foi juiz; em realidade, ela foi "Dean" da Faculdade de Direito de Harvard e Procuradora Geral). 

E não “pressionam, coagem e ofendem”, também, porque nenhum foi advogado de organização criminosa, nenhum foi advogado de condenado em outro país democrático, nenhum tem negócios empresariais controversos, nenhum reprovou em concurso para juiz e nenhum descumpre as normas da Constituição. E ainda porque todos respeitam os colegas magistrados e os demais cidadãos; e não os envergonha.

 

Ademais, é bom lembrar — e refletir com serenidade e equilíbrio; bem como com distanciamento de partidos, de ideologias e de inexplicável prazer na perseguição de outrem — que segundo a consagrada e insuspeita associação World Justice Project (WJP), a Justiça Criminal brasileira é classificada em 112º lugar, em 139 países avaliados.

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[Divulgado no Estadão online de 6/Abr/2022]

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